Descoberta brasileira torna a cannabis medicinal mais eficiente

Em qualquer mercado que envolva commodities, quem produz a matéria-prima normalmente fica com as menores margens de lucro. Para recuperar o investimento e ganhar algum dinheiro, o agricultor, o pecuarista, o minerador e o pescador precisam produzir e vender grandes volumes. Com a cannabis não é diferente.

Nos locais onde é permitido plantá-la, o preço da erva in natura vem caindo consistentemente, principalmente porque a demanda pelo produto legal não acompanha o crescimento da oferta, cada vez maior. Essa foi uma das primeiras lições que aprendi quando comecei a acompanhar esse universo mais de perto. As melhores oportunidades estão nas atividades que agregam valor aos insumos e entregam produtos mais sofisticados aos consumidores: remédios, concentrados, comestíveis, cosméticos etc.

Aqui no Brasil, o plantio de cannabis segue proibido, mas a dinâmica é a mesma. Os negócios mais atrativos para investidores e lucrativos para seus donos estão na indústria, não na agricultura (a afirmação aqui é um tanto óbvia, mas no mundo da cannabis ainda há uma tendência de supervalorização do cultivo).

Nesse contexto, avalio como extremamente positivo o anúncio feito pela brasileira Entourage Phytolab na semana passada. A startup de biotecnologia, com sede em Valinhos (SP), desenvolveu uma fórmula que dobra o potencial de absorção do canabidiol (CBD) pelos pacientes. Na prática, significa que o mesmo efeito terapêutico pode ser obtido com metade da dose, tornando o tratamento mais barato e mais eficiente.

Os resultados da Fase 1 dos testes com o novo produto, selecionado entre mais de 50 formulações, foram apresentados durante o International Cannabinoid-Derived Pharmaceuticals Summit (ICDP), um dos principais eventos globais dedicados à pesquisa com canabinoides. Para Caio Santos Abreu, CEO da Entourage, o custo dos tratamentos pode cair até 60% com a nova tecnologia.

“Trata-se de uma conquista inédita não só no Brasil, mas no mundo. Os cientistas que acompanharam o anúncio ficaram bastante impressionados com os nossos resultados”, contou Abreu. O produto segue agora para as fases finais de teste e devem chegar ao mercado no ano que vem, segundo as estimativas da empresa. “O processo é lento, mas tem que ser assim, esse é o caminho que escolhemos, a via farmacêutica. Estamos confiantes de que em breve vamos oferecer aos brasileiros um produto de alta qualidade, eficaz e com preços justos”, diz o executivo.

Além da absorção mais eficiente, os ensaios mostraram que a nova fórmula da Entourage reduz a variação dos efeitos do medicamento entre os diferentes pacientes. “Em geral, os tratamentos à base de canabinoides produzem efeitos diferentes de pessoa para pessoa”, afirma Manuel De Prá, chefe de pesquisa e desenvolvimento da empresa.

“A variabilidade dos nossos resultados é três vezes menor que a dos produtos disponíveis no mercado atualmente. É um grande avanço, que dá mais confiança aos médicos na hora de prescrever”, completou. Ao que tudo indica, a Entourage acertou ao apostar na biotecnologia para se diferenciar, aqui e lá fora. Apesar de todo o nosso potencial agrícola, há também outros caminhos para que o Brasil se torne uma referência no mercado global de cannabis, agregando conhecimento em uma área ainda pouco explorada pela ciência.

 

Pedofilia é crime,abrace essa causa

 

Novavax inicia fase 3 de testes de vacina e terá 25% de idosos entre voluntários

A empresa farmacêutica Novavax iniciou a fase 3 de sua vacina contra a covid-19, a NVX-CoV22373. O estudo ocorrerá no Reino Unido, em parceria com a força-tarefa de vacinas do governo. A expectativa é de imunizar 10 mil pessoas entre 18 e 84 anos, com ou sem comorbidades, nas próximas seis semanas. O estudo foi projetado para ter pelo menos 25% dos participantes com mais de 65 anos, bem como priorizar os grupos mais afetados pela doença, incluindo minorias raciais e étnicas.

Metade dos participantes receberá duas injeções intramusculares de vacina com 5 microgramas de antígeno e 50 microgramas do adjuvante Matrix-M, administradas com 21 dias de intervalo, enquanto metade dos participantes do estudo receberá placebo

 

Estudo sobre efeito da vacina tríplice viral no tratamento da Covid-19 aponta redução de sintomas

Os primeiros resultados de um estudo sobre os efeitos da vacina tríplice viral (já aplicada contra sarampo, caxumba e rubéola) para a redução de sintomas da Covid-19 apontam para uma redução dos sinais da doença entre aqueles que a receberam.

Ao todo, 83% dos voluntários da pesquisa que se infectaram com o novo coronavírus foram assintomáticos. Já entre os que tomaram placebo, e também contraíram a doença, caiu para 50% o número de participantes que disseram não ter sentido nada.

O estudo —que busca descobrir se a tríplice pode ajudar no tratamento da Covid-19, e não na sua imunização— é realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina.

Com conclusão prevista para dezembro deste ano, a pesquisa já foi realizada com cerca de 400 profissionais da saúde da Grande Florianópolis

TSE lança campanha “#EuVotoSemFake”, contra a desinformação nas eleições

A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa, que será lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras.

 

Até 2º turno, site da Justiça Eleitoral não gastará pacote de dados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (29) uma parceria com operadoras de telefonia celular para o fornecimento de acesso gratuito ao portal da Justiça Eleitoral até o segundo turno das eleições municipais, em 29 de novembro. Com a parceria, os eleitores poderão navegar pelas páginas e acessar os serviços da Justiça Eleitoral na internet sem consumir seu pacote de dados. Participam do acordo as operadoras Claro, Vivo, Oi, Tim e Algar Telecom.

De acordo com Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, a inciativa busca aumentar o acesso de grande parte dos eleitores, que possuem pacotes de dados limitados, a informações fidedignas sobre o processo eleitoral, combatendo “essa epidemia de notícias falsas”, disse o ministro. O acordo foi firmado nesta terça-feira (29) junto à Conexis Brasil, entidade representativa das operadoras de telecomunicações

 

Atualização e-Título: eleitor poderá justificar ausência nas eleições

Com as novas atualizações feitas no e-Título, os eleitores também poderão justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020, após o pleito, pelo smartphone ou tablet. A inovação disponibilizada nesta quarta-feira, 30 de setembro, vai auxiliar eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral ou impedidos de votar.

Por enquanto, o aplicativo somente aceitará as justificativas depois da votação, como já é feito no Portal do TSE na internet. Mas a Justiça Eleitoral prepara o lançamento da versão 2.2 do e-Título, que permitirá a justificativa nos dias de eleição. Essa nova funcionalidade, que ainda não tem data para ser lançada, funcionará apenas nos dias e horários de votação.

Lançado em 2017, o aplicativo e-Título é uma alternativa ao título de eleitor impresso. Ele tem validade oficial para efeitos de identificação e traz, além da foto e dos dados do eleitor, informações sobre o seu local de votação. O App também apresenta outras funcionalidades, como a geração de certidões de quitação eleitoral e de nada-consta de crimes eleitorais, bem como a autenticação de documentos, entre outras.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do TSE.

 FONTE: BLOG DO FÁBIO LOCUTOR

Prazo para eleitor com deficiência requerer transferência vai até 01/10

Termina em 1º de outubro de 2020 o prazo para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida apresentem à Justiça Eleitoral pedido de Transferência Temporária de Eleitor (TTE) para votar em uma seção especial dentro do mesmo município nas Eleições deste ano.

Para requerer a TTE para o eleitor com necessidades especiais, mesmo que temporárias, deve se enviar e-mail para a respectiva zona e solicitar a transferência. 

Para facilitar a tramitação o e-mail deverá conter os dados que identifiquem o eleitor (RG ou documento oficial com foto digitalizado). O endereço de e-mail da sua zona eleitoral poderá ser conseguido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/zonas-eleitorais/enderecos-eletronicos

O pedido de transferência temporária é válido para aqueles cidadãos que ainda não solicitaram a alteração do título para uma seção com acessibilidade. Após o pleito, o cadastro do eleitor com deficiência retornará para a seção de origem. 

Para obter a transferência definitiva do local de votação, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral que atende seu endereço na reabertura do cadastro, após as eleições.

 

Polícia Civil do RN abre inscrições para estágio remunerado na área de TI

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Setor de Informática, divulgou nessa terça-feira (29), que estão abertas as inscrições para o processo seletivo de estágio na Instituição, com vagas para os cursos da área de tecnologia da informação, como: análise e desenvolvimento de sistemas, ciências da computação, engenharia da computação, engenharia de controle e automação, engenharia de software, sistemas de informação e outros do mesmo campo de saber.

Os interessados devem ter cursado, no mínimo, 50% da carga horária do curso e, no máximo, estar matriculado no 8º período, no segundo semestre de 2020.

Para participar do processo seletivo, os estudantes devem se candidatar até a segunda-feira (05), em uma pré-seleção, enviando o currículo (com foto) e histórico acadêmico para o endereço de e-mail: tecnologiapcrn@gmail.com.

O valor da bolsa é de um salário mínimo (R$ 1.045,00) e auxílio-transporte (R$51,70), para estágio de 6h diárias, no total de 30 horas semanais.

Mais informações podem ser obtidas por meio do WhatsApp: (84) 98119-0047 ou pelo e-mail: tecnologiapcrn@gmail.com.

O desenvolvimento do estágio ocorrerá em Natal. Os pré-selecionados serão convocados para as fases de avaliação de conhecimentos e entrevista, nas quais serão explorados conhecimentos, habilidades e interesses nas seguintes áreas:

– Linguagem PHP e Frameworks Laravel.

– HTML5, CSS, Java Script, Jquery, Bootstrap;

– Ferramentas para controle de versão (Git);

– Banco de dados MySQL, PostgreSQL, SQLServe e ferramentas SGBD Mysql Workbench e PGAdmin;

– Raciocínio lógico e analítico;

– Conhecimento básico de Linux

 

Itep reabre pontos de atendimento para emissão de carteiras de identidade no RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) reabriu, nesta segunda-feira (28), novas unidades para a confecção de documentos de identidade. Ao todo, são 15 pontos de atendimento. O aumento da demanda, com a retomada econômica, gerou longas filas nos locais de atendimento que já estavam abertos – até semana passada eram cinco.

Agora há atendimento nos postos das Centrais do Cidadão de Natal do Via Direta e da Zona Norte, João Câmara, Macau, Currais Novos, Parelhas, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Caicó, Mossoró e Canguaretama, além da unidade de São José do Mipibu, inaugurada na última sexta-feira (25) e o Itep da Ribeira.

 

Reforma da previdência do RN é aprovada na Assembleia Legislativa

Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29), em segunda votação, a reforma da previdência do Rio Grande do Norte. Os próprio parlamentares promulgaram o texto, que deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), data limite estipulada pelo governo federal para os estados aprovarem suas reformas.

Ao todo, 23 deputados participaram da sessão que aconteceu em formato híbrido – com parlamentares no plenário ou em forma virtual. Um grupo de servidores também acompanhou a votação nas galerias do plenário. Como um projeto de emenda à constituição estadual, o texto precisava ser analisado em duas votações e ter pelo menos 15 votos favoráveis, entre os 24 possíveis. A primeira votação aconteceu na quinta-feira (24).

 

Petrobras anuncia altas de 5% para gasolina e 3% para o diesel

A Petrobras elevará os preços médios da gasolina em suas refinarias em 5% a partir de quarta-feira (30), informou a companhia nesta terça-feira (29), enquanto o valor do diesel subirá 3%.

No caso da gasolina, é o segundo aumento seguido, após reajuste de 4% na semana passada que se seguiu a três quedas consecutivas.

No diesel, combustível mais utilizado do Brasil, a alta será a primeira desde a anunciada em 20 de agosto. Desde então, a Petrobras havia reduzido o valor por três oportunidades.

Segundo o presidente da Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis), Sérgio Araújo, as janelas para importações continuam fechadas, apesar de reajuste do valor da Petrobras.

 

Coronavírus matou 1 milhão de pessoas no mundo

Um milhão de mortos por coronavírus. A cifra, simbólica, é alcançada quase nove meses após o primeiro óbito oficial devido à doença, em 11 de janeiro, e quase sete após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar que a Covid-19 era uma pandemia, em 11 de março.

Nesse período, além de mais de 1 milhão de mortos, a crise sanitária se desdobrou em crise econômica, que agravou desigualdades já muito acentuadas em todo o mundo, e provocou terremotos políticos em um cenário polarizado, em que a ciência foi colocada em dúvida por chefes de Estado e nas redes sociais.

O número —1 milhão, de acordo com os dados compilados pela Universidade Johns Hopkins— equivale a 13 Maracanãs lotados ou a toda a população de Maceió. E tudo indica que será apenas mais um marco emblemático a ser superado: não o único milhão, mas o primeiro.

Estima-se que o número verdadeiro de mortes seja maior, uma vez que há o problema da subnotificação. De acordo com Alan Lopez, diretor de um grupo de pesquisa da Universidade de Melbourne, na Austrália, que estuda o impacto de doenças, a quantidade real de óbitos está em torno de 1,8 milhão.

Ele calcula que até o final do ano a doença mate 2,8 milhões de pessoas, o que a tornaria a quinta maior causa global de mortes em 2020. Na sexta-feira (25), o diretor executivo do programa de emergências de saúde da OMS, Mike Ryan, admitiu ser possível que a cifra oficial dobre.

Ainda que a curva da Covid-19 tenha se estabilizado em muitos países, o número de novos casos segue crescendo mais rapidamente do que nunca, com média pouco abaixo de 300 mil por dia, e dificilmente uma vacina estará disponível em todo o mundo dentro dos próximos nove meses.

 

Covid-19: Seridó tem 37% de ocupação de leitos e transmissibilidade de 1,02

O Rio Grande do Norte possui 69.013 casos confirmados para a Covid-19 até a manhã desta terça-feira (29). Os casos suspeitos somam 35.880 e descartados 141.365, além de óbitos 2.384 (7 novos registrados, sendo que nenhum ocorreu nas últimas 24 horas) e 319 permanecem em investigação. Já a ocupação geral de leitos críticos é de 40%.

Os dados regionais mais recentes mostram a ocupação  leitos de 50% nas regiões Oeste e Mato Grande, 38% na região Metropolitana de Natal, 40% em Pau dos Ferros, 37% no Seridó, 45% no Potengi/Trairi e nenhuma ocupação no Agreste. O total de internamentos, de casos confirmados e suspeitos, em leitos críticos e clínicos públicos e privados é de 240 pacientes. A fila de regulação tem 4 pacientes para leitos críticos, 4 para leitos clínicos e 10 aguardando transporte sanitário.

Os dados epidemiológicos sobre a Covid-19 registram, ainda, que a taxa de transmissibilidade geral no RN é de 0,78. Nos últimos 15 dias, a média é de 0,87. Esta taxa avalia a possibilidade de transmissão do vírus de uma pessoa doente para outra. Segundo levantamento realizado diariamente, nas regiões do Estado a taxa está assim distribuída: Agreste, 0,86; Oeste, 1,00; Mato Grande, 1,31; Seridó, 1,02; Trairi/Potengi, 1,15; Alto Oeste, 0,92; Metropolitana, 1,07; e Vale do Açu, 1,02.

 

Sebrae lança guia com dicas de empreendedorismo para candidatos às eleições

Para trazer a pauta do empreendedorismo e dos pequenos negócios para as eleições municipais deste ano, o Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – lança nesta segunda-feira (28), o Guia “10 Dicas do Sebrae para o Candidato”. A cartilha reúne um conjunto de políticas públicas e propostas para os futuros governantes e futuros representantes do legislativo municipal.

O objetivo do documento é municiar os candidatos de informações sobre a necessidade de incentivar a atividade empreendedora nas cidades, especialmente no momento pós-crise da economia, gerada pela pandemia do novo coronavírus.  O guia traz um panorama do setor, responsável pela criação de 61% dos empregos formais e 27% do PIB de Minas. As medidas propostas visam um ambiente favorável aos negócios e geração de emprego e competividade.

O guia pode ser visto e baixado no site do Sebrae, que também traz outras informações sobre empreendedorismo na gestão pública, além de propostas para a retomada da economia. Cruz também afirma que o Sebrae estará à disposição dos eleitos para a construção de plataformas de empreendedorismo

 

MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família

Número de eleitores com 16 e 17 anos desaba pela metade em 4 anos

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEPouco mais de 1,030 milhão de brasileiros com menos de 18 anos estão aptos a votar nas eleições municipais deste ano. O número é 55,4% menor em relação ao pleito de 2016, quando 2,3 milhões brasileiros com 16 ou 17 anos tiveram a chance de escolher seus representantes.

Com a mudança, o percentual de eleitores com menos de 18 anos passou a representar menos de 0,7% dos 147,9 milhões de brasileiros com direito de votar. Há quatro anos, os mais jovens correspondiam a 1,6% dos 144 milhões de eleitores.

A queda mais acentuada foi entre os cidadãos de 16 anos, com apenas 239.961 habilitados para comparecer às urnas. Há quatro anos, eram 833.333 autorizados a votar. Já o número de eleitores com 17 anos ficou 46,5% menor, passando de 1,47 milhão para pouco mais de 790 mil.

Na análise por sexo, as mulheres representam 50,58% (521.223) de todos os menores com permissão para exercer a cidadania nas eleições deste ano. Os demais 509.340 de cadastrados são homens.

Para o advogado especialista em Direito Eleitoral Tony Chalita, a queda pela metade no número de eleitores com menos de 18 anos, para o quais o voto ainda é facultativo, pode ter sido motivada pelo fechamento dos cartórios em função da pandemia do novo coronavírus e um desinteresse geral dos jovens com a política.

Voto facultativo

Apesar da queda no número menores na comparação com o pleito de 2016, a quantidade de eleitores cujo voto é facultativo cresceu 6,4%, de 13,6 milhões para 14,5 milhões. A alta foi puxada pelos eleitores mais velhos.

Ao analisar a evolução do eleitorado, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) disse que o aumento ocorre devido ao envelhecimento populacional no Brasil.

“A redução no número de eleitores mais jovens e o aumento nos com maior idade revela a evolução demográfica do Brasil em que, felizmente para todos nós, embora  ruim para a Previdência, as pessoas estão vivendo mais”, analisou Barroso.

O voto no Brasil é obrigatório para todos aqueles cidadãos com mais de 18 anos e menos de 70. Além dos menores de 18 e dos maiores de 70, o comparecimento às urnas também é facultativo para os analfabetos.

 

População quer campanha limpa e apoia modelo digital

Foi-se o tempo dos santinhos (foto com o número), aqueles papeizinhos modelos usados por candidatos em eleições sem a era digital. Pois bem, agora é exigência do eleitor, que prefere acompanhar tudo pela redes sociais.

Candidatos a prefeito e vereador que melhor se prepararam tem seus perfis na internet, seja no facebook, instagram e/ou outro meio de comunicação para interação digital com o eleitor, que assiste tudo de camarote, em casa.

O eleitor tem mais exigências: não quer brigas e prefere propostas, e que elas possam ser concretas e cumpridas, podemos assim dizer. Quem ousar contrariar o eleitor estará fadado ao insucesso, pode ter certeza disso!

 

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e tv começa dia 9

Entre 9 de outubro e 12 de novembro, de segunda a sábado, a propaganda eleitoral gratuita será exibida em rádios e TVs em dois horários diários. No Rádio as 07:00h e as 12:00h.
 

Golpistas usam cadastro no PIX para roubar dados de consumidores

Previsto para começar a operar em novembro, o Pix, sistema criado pelo Banco Central que vai permitir transações quase instantâneas, já vem sendo usado por golpistas contra os consumidores.

Para se preparar para o início das operações, as instituições financeiras já estão convidando seus clientes a cadastrarem suas “chaves” no sistema – dados que servirão de identificação para as transações, e que podem ser o CPF, número de celular, e-mail ou outra informação.

Mas criminosos estão se aproveitando desse movimento para obter informações sigilosas e senhas, enganando os consumidores ao fazê-los se cadastrarem em um site falso.

Em muitos casos, a mensagem, traz um link para supostamente fazer o pré-cadastro no Pix, mas leva a um site falso.

A regra é desconfiar sempre. O Brasil está entre os cinco países com mais vítimas de phishing – golpe em que o criminoso engana a vítima para conseguir dados pessoais, como senhas de banco. Só de abril a junho, 13% dos usuários de internet no país acessaram pelo menos um link que direcionava para um site criminoso.

Segundo Fabio Assolini, analista de segurança da fabricante de antivírus Kaspersky, foram identificados mais de 30 milhões de ataques do tipo só no Brasil em 2019.

“O e-mail falso é barato. E não requer muito conhecimento técnico, portanto o fraudador consegue enviar milhões de e-mails, mesmo que duas ou três pessoas caiam no golpe, isso já é lucrativo para eles”, diz Assolini.

O chefe de Estrutura de Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Brandt, recomenda aos consumidores fazer o cadastro pelo aplicativo do banco de que já é cliente, ou pela página do próprio banco na internet, em ambiente logado. “Ali estarão as informações, todo o processo, de uma forma segura, em um ambiente totalmente seguro”, diz.

“Lá em novembro, quando de fato nós lançarmos o PIX, aí sim ele vai poder fazer transferências, mas sempre logado dentro do internet banking ou o próprio aplicativo da instituição financeira”, completa Caio Fernandes, chefe de Infraestrtura do BC.

“A dica é: não saia clicando sem antes verificar se o e-mail realmente foi enviado pelo seu banco”, ressalta o analista Assolini.

 

País terá delegacias de combate à corrupção em todos os estados, confirma Ministério da Justiça

O Ministério da Justiça fechou compromisso para que todos as unidades da federação tenham delegacias de Polícia Civil especializadas no combate à corrupção.

O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional será responsável por auxiliar na estruturação das unidades e no treinamento dos policiais para a caçada a corruptos em todo o país.

Entre as atribuições das delegacias estarão o combate aos crimes de corrupção, ocultação e lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem econômica, tributária e contra a administração pública

 

Inscrições para bolsas remanescentes do ProUni terminam quarta-feira

Os candidatos já matriculados ou não em instituição de ensino superior, onde pretendem receber uma das bolsas remanescentes do programa Universidade para Todos (ProUni), têm até quarta-feira (30) para fazer inscrição na página do programa. São 90 mil bolsas não preenchidas no processo seletivo regular para o segundo semestre de 2020.O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Pode participar quem cursou o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. Também entram na lista dos contemplados estudantes com deficiência, professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, além de integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição.

 

Carnaúba dos Dantas: Através do decreto 028/2020 partidos políticos poderão realiza comícios, palestras, passeatas, carreatas e cavalgadas.

No dia, 28 de setembro de 2020 o prefeito de Carnaúba dos Dantas/RN, Gilson Dantas de Oliveira publicou o decreto 028/2020, a onde “dispõe sobre as medidas de segurança sanitária durante as eleições municipais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.”

No art. 3º. Fica autorizada a realização de comícios, palestras, passeatas, carreatas e cavalgadas durante a campanha eleitoral, desde que respeitadas as demais regras deste Decreto.

§1º. Os organizadores dos eventos mencionados no caput deverão comunicar previamente, por meio de ofício, com antecedência mínima de 24h, o percurso e as demais providências necessárias à realização do evento, à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, ao Comando do Destacamento da Polícia Militar local, à Justiça Eleitoral e aos demais órgãos competentes;

§2º. Os eventos descritos no caput acontecerão até o horário máximo de 24h, salvo determinação específica da Justiça Eleitoral.

Confira abaixo o decreto publicado no dia 25 de setembro de 2020 no Diário Oficial da FEMURN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 028/2020-GP, 24 DE SETEMBRO DE 2020.

DECRETO 028/2020-GP, 24 de setembro de 2020.

“Dispõe sobre as medidas de segurança sanitária durante as eleições municipais no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas-RN.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; e

CONSIDERANDO o disposto no decreto municipal nº 06/2020, que decretou situação de emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no último dia 11 de março de 2020 no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Legislativo nº 11 de 20 de maio de 2020 da Assembleia Legislativa do RN que reconhece o estado de calamidade pública para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 19, de 26 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas;

CONSIDERANDO o programa de reabertura gradual das atividades no âmbito do Estado do RN;

CONSIDERANDO que a continuidade da abertura gradual é possível pelo quadro favorável que a pandemia da Covid-19 vem apresentando nos últimos dias no Estado do RN e no Município.

CONSIDERANDO a elaboração do Plano Básico de Segurança Sanitária de condutas para a retomada do setor de EVENTOS no Rio Grande do Norte", elaborado pela Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR), Fundação José Augusto (FJA), Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/RN) e o Sistema Fecomércio, com vistas a garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa da atividade, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 026/2020-GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, que estabelece os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte;

CONSIDERANDO que o art. 1º da Emenda Constitucional nº 107/2020 dispõe que as eleições municipais previstas para outubro de 2020 realizar-se-ão no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno, onde houver, e que, entre 31 de agosto e 16 de setembro, deverão ser realizadas as convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, a que se refere o caput do art. 8º da Lei nº 9.504/1997;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as manifestações político-partidárias nas vias e praças públicas de modo a garantir o distanciamento social e as medidas de prevenção em relação à pandemia do COVID-19;

CONSIDERANDO que segundo o TSE, por meio do Plano de Segurança Sanitária das eleições 2020, Aas principais formas de prevenção da infecção incluem (i) distanciamento físico, (ii) uso de proteção e outras barreiras físicas sobre a boca e o nariz, (iii) higienização das mãos, dos objetos e das superfícies e (iv) identificação e isolamento de indivíduos infectados. E que existem grupos de pessoas com maior risco de apresentar quadros mais graves da COVID-19, por sua idade ou suas condições de saúde.

CONSIDERANDO que o combate à pandemia e as medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos;

CONSIDERANDO que a adoção de protocolos sanitários auxiliará na prevenção e na contenção da disseminação da pandemia, possibilitando que se salvem vidas e se evite a sobrecarga nas unidades hospitalares,

DECRETA:

Art. 1º. Com o objetivo de garantir aos cidadãos a segurança e a confiança necessárias para que participem do processo eleitoral, a despeito dos desafios impostos pela COVID-19, os partidos políticos, as coligações e os candidatos deverão seguir as medidas e recomendações descritas no presente Decreto:

Evitar promover eventos com grande número de pessoas;

Utilizar espaços amplos e abertos para contato com outras pessoas e evitar aglomerações.

Em todos os eventos e reuniões presenciais, devem calcular o número de pessoas presentes de acordo com a capacidade do ambiente, de modo a permitir distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas;

Orientar o uso correto de máscaras por todos os participantes durante os eventos de campanha.

No caso de eventos presenciais, prefiram ambientes com ventilação natural ou em área externa;

Durante os eventos, é vedado servir refeições e bebidas ou a realização de outros eventos que impeçam o uso de máscaras faciais;

Os partidos políticos, coligações e candidatos devem evitar a distribuição de material impresso;

Disponibilizem lavatórios e/ou álcool em gel 70% em locais de eventos presenciais;

Orientem os filiados, os simpatizantes e militantes com mais de 60 anos ou outros fatores de risco a evitar o comparecimento a atividades presenciais.

Art. 2º. É obrigatório o uso de máscaras por todos os participantes dos eventos no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas.

§1º. Excepcionalmente e guardando o devido distanciamento dos demais participantes, será permitido ao orador retirar a sua máscara quando estiver falando ao público.

§2º. Para o manuseio do microfone e demais instrumentos sonoros deverá haver a higienização após a utilização de cada orador.

Art. 3º. Fica autorizada a realização de comícios, palestras, passeatas, carreatas e cavalgadas durante a campanha eleitoral, desde que respeitadas as demais regras deste Decreto.

§1º. Os organizadores dos eventos mencionados no caput deverão comunicar previamente, por meio de ofício, com antecedência mínima de 24h, o percurso e as demais providências necessárias à realização do evento, à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, ao Comando do Destacamento da Polícia Militar local, à Justiça Eleitoral e aos demais órgãos competentes;

§2º. Os eventos descritos no caput acontecerão até o horário máximo de 24h, salvo determinação específica da Justiça Eleitoral.

Art.4º. Fica proibido o uso de fogos de artifício durante a campanha eleitoral.

Art.5º. No dia das eleições, deverão ser observadas as seguintes regras definidas pelo TSE:

Se apresentar febre, não saia de casa.

No transporte até o local de votação, mantenha distância de, no mínimo, 1 metro das outras pessoas em filas e evite entrar em veículos cheios.

Mantenha distância de, no mínimo, 1 metro das outras pessoas dentro dos locais de votação.

Evite contato físico com outras pessoas, como abraços e apertos de mão.

Respeite a marca de distanciamento nas filas e nas seções eleitorais (sinalizada com adesivos nos chãos).

Se possível, compareça sozinho ao local de votação.

Evite levar crianças e acompanhantes.

Permaneça nos locais de votação apenas o tempo suficiente para votar.

Use máscara desde o momento que sair de casa até a volta.

Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara.

Se possível, leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Mostre seu documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário. O mesário verificará os dados de identificação à distância.

Se houver dúvida na identificação, o mesário poderá pedir que você dê dois passos para trás e abaixe brevemente a máscara.

Higienize as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

Art. 6º. As condutas que descumprirem as normas previstas neste Decreto sujeitam os infratores às penas previstas nos Decretos anteriores da Pandemia e haverá a aplicação subsidiária das normas do Estado do RN referentes à pandemia e as demais normas do ordenamento jurídico.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Carnaúba dos Dantas/RN, em 24 de setembro de 2020.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Letícia Freire de França

Código Identificador:119A32E5

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/09/2020. Edição 2365

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/.

                  FONTE: BLOG DO FABIO LOCUTOR

 

Ministério Público faz recomendações a prefeitos de cidades do Seridó

O promotor Edgar Jurema de Medeiros, que responde pela Promotoria Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral recomendou aos prefeitos de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Timbaúba dos Batistas e São Fernando que adotem as medidas fiscalizatórias preventivas e repressivas para evitar que as ações referentes à campanha eleitoral 2020 sejam realizadas com violação as restrições de natureza sanitária, relativas à propagação da Covid-19.

Já às coligações e aos dirigentes dos partidos políticos o Promotor recomendou que durante as campanhas e no dia das eleições, observem e cumpram as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção do contágio pelo Coronavírus, adotando as seguintes medidas:

– Evitar o uso e compartilhamento de informes impressos como cartilhas, jornais e santinhos, dando preferência ao marketing digital;

– Evitar promover eventos, como caminhadas, carreatas, comícios, reuniões com grande número de pessoas, utilizando-se preferencialmente dos meios virtuais ou por meio de sistema de drive-in (cidadãos participando e presenciando eventos de dentro dos seus veículos);

– Utilizar quando da realização de eventos presenciais, espaços amplos e com ventilação natural, com vistas a evitar a aglomeração de pessoas, respeitando inclusive um distanciamento mínimo entre os participantes, ou então, adotando sistema de drive-in;

– Observar os cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias, como distanciamento entre as pessoas, uso de máscara facial e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos;

– Evitar o contato físico do candidato com o eleitor;

 

Aplicativo Pardal do TSE direciona sua denúncia para o MP nos estados

Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, disponibilizará um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada estado.

Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes, a fim de evitar: notícias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclusão da autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal; impedimento de envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de denúncia e aos dados do denunciante; e utilização do sistema Pardal apenas para notícias relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.

O app também oferecerá uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.

Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato.

As novidades foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019 especificamente para trabalhar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe), após triagem eletrônica e humana. As sugestões foram acatadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em despacho assinado em julho deste ano.

Fonte: Blog Magno Cesar

 

Ayrton Lucas marca dois gols e Spartak vence o Football Clube por 2 a 0

Com dois gols do carnaubense Ayrton Lucas, o Spartak de Moscou derrotou o Football Clube por 2 a 0. Os gols foram marcados na etapa complementar. 

Com este resultado o Spartak continua na vice-liderança do Campeonato Russo com 20 pontos, juntamente com o Zenit que também tem 20 pontos ganhos.

O Zenit marcou 20 gols e sofreu 05 gols, tem um saldo positivo de 15 gols, enquanto que o Spartak marcou 15 gols e sofreu 08 gols, tem um saldo positivo de 07 gols.

Fonte: Blog do Toscano Neto

 

CBF veta público nos estádios

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) se reuniu com os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro e decidiu vetar a presença de público nos estádios do país. A reunião contou com a presença de 19 clubes da Série A e as federações de futebol dos estados – exceto a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). A escolha de vetar a presença de público foi unanimidade entre os presentes e a decisão deve ser avaliada novamente em 15 dias.

Um decreto do governo do Estado havia autorizado a volta de público aos estádios com 30% da capacidade e obrigatoriedade de uso de máscaras dentro do local das partidas, além de outras medidas de proteção contra o novo coronavírus. A medida foi assinada pelo governador em exercício Cláudio Castro, em edição extra do Diário Oficial de quarta-feira (23).

 

Cresce número de cidades com mais mulheres que homens eleitores

As mulheres são a maioria dos eleitores em 3.386 dos 5.568 municípios (61%) onde haverá eleições neste ano. Esse número já é superior ao registrado no pleito anterior, de 2016. Naquela ano, elas já eram mais da metade dos eleitores em 2.963 municípios. Os dados foram levantamentos pelo G1 no repositório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No total, 147,9 milhões de eleitores estão aptos a participar destas eleições – 52,5% são mulheres e 47,5%, homens. Em 2016, as mulheres eram 52,2% e os homens, 47,8%.

Entre os municípios com a maior proporção de mulheres eleitoras estão Salvador (BA), Olinda (PE) e Queimados (RJ), todos com 56%. Já os estados com o percentual mais alto de mulheres são Pernambuco e Rio de Janeiro, ambos com 54%. Por outro lado, os municípios com mais eleitores homens são Marajá do Sena (MA), Serra Nova Dourada (MT), Novo Santo Antônio (MT) e Santa Cruz do Xingu (MT), todos com 56%.